Política de Privacidade

A Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna (CNPJ 51.184.408/0001-00) respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e seus direitos como titular.

1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• Perfil do membro: data de nascimento, gênero, CPF/RG, telefone, endereço, estado civil, profissão, informações de batismo e membresia — fornecidos voluntariamente pelo usuário;
• Foto de perfil: imagem enviada pelo próprio usuário;
• Dados de uso: registros de acesso, páginas visitadas e interações na plataforma, para fins de segurança e melhoria contínua;
• Pedidos de oração: conteúdo enviado voluntariamente pelo usuário para compartilhamento interno.

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso;
• Identificar você como membro ou visitante da congregação;
• Facilitar a comunicação pastoral e congregacional;
• Organizar escalas, eventos e atividades ministeriais;
• Enviar notificações e avisos relevantes para a sua vida na igreja;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado em:

• Consentimento (Art. 7º, I): ao criar sua conta você consente com a coleta e uso dos dados;
• Execução de contrato/relação associativa (Art. 7º, V): para gerenciar sua participação na congregação;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança da plataforma e comunicação interna;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes situações:

• Liderança e equipe administrativa da igreja: pastores e administradores devidamente autorizados podem acessar dados dos membros estritamente para fins pastorais, organizacionais e de comunicação interna;
• Prestadores de serviços de tecnologia: utilizamos fornecedores especializados para hospedagem, armazenamento e segurança dos dados. Esses parceiros atuam exclusivamente conforme nossas instruções, estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e não têm permissão para utilizar seus dados para finalidades próprias;
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando houver obrigação legal, determinação judicial ou necessidade de defesa em processos administrativos ou judiciais.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso. Adotamos boas práticas de segurança como autenticação com hash de senha, controle de acesso por papéis (RLS no banco de dados) e monitoramento de acessos. Nenhum sistema é 100% inviolável; notificaremos você em caso de incidente de segurança que afete seus dados, conforme exigido pela LGPD.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e defesa em eventuais processos. Dados de pedidos de oração podem ser anonimizados após 1 ano.

7. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados para outro serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a eliminação completa dos dados (salvo quando a retenção for exigida por lei);
• Peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: secretaria@cogic3vidaeterna.com.

8. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou ferramentas de análise comportamental de terceiros.

9. Menores de Idade

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 14 anos sem o consentimento expresso dos responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD (Art. 14). Se identificarmos dados de menores sem o devido consentimento, os excluiremos imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação das alterações.

11. Encarregado de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna pode ser contatado pelo e-mail: secretaria@cogic3vidaeterna.com.