Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: 03 de junho de 2026

Bem-vindo à plataforma digital da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna (CNPJ 51.184.408/0001-00), localizada em Rua Raimundo dos Reis, 407 – Jd Pinheiros – Caieiras/SP – CEP 07718-035. Ao acessar ou utilizar nosso site e área de membros, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Sobre a Plataforma

A plataforma digital da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna oferece acesso a recursos exclusivos para membros e visitantes, incluindo: área de membros, agenda de eventos, pedidos de oração, transmissões ao vivo, biblioteca digital, informações sobre dízimos e ofertas, e comunicação interna da congregação.

2. Elegibilidade e Cadastro

O cadastro é destinado a membros, visitantes e pessoas com interesse em participar da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna. Ao criar uma conta, você declara que:

  • As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
  • Tem capacidade legal para aceitar estes termos (ou conta com autorização de responsável legal, se menor de 18 anos);
  • Não utilizará a conta de terceiros sem autorização;
  • Manterá sua senha em sigilo e notificará imediatamente qualquer uso não autorizado.

3. Uso Permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins lícitos e condizentes com os valores cristãos da igreja. É vedado:

  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou contrário aos princípios bíblicos;
  • Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização expressa;
  • Praticar qualquer forma de fraude ou phishing.

4. Conteúdo do Usuário

Pedidos de oração, comentários e informações inseridas pelos usuários são de responsabilidade exclusiva de quem os publica. A Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou que seja impróprio para a igreja, sem aviso prévio.

5. Dízimos e Contribuições

As informações bancárias e de PIX exibidas na plataforma são da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna e destinam-se exclusivamente a contribuições voluntárias. A igreja não armazena dados de cartão de crédito ou credenciais bancárias dos membros. Contribuições via PIX são processadas diretamente pelas instituições financeiras.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — textos, imagens, logotipos, mensagens, pregações e materiais de ensino — é de propriedade da Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna ou de seus autores/parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução total ou parcial exige autorização prévia e expressa.

7. Disponibilidade e Modificações

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, bem como de atualizar estes Termos, com notificação prévia aos usuários quando as mudanças forem relevantes.

8. Limitação de Responsabilidade

A Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, nem pelo conteúdo inserido por terceiros.

9. Encerramento e Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento de duas formas:

  • Pelo aplicativo móvel: acesse Meu Perfil → Excluir minha conta diretamente no app da Cogic³ Vida Eterna;
  • Pelo site (área do membro): acesse Meu Perfil → Excluir minha conta na área de membros do site. Após a confirmação, sua conta será desativada imediatamente e a exclusão definitiva processada em até 30 dias;
  • Por e-mail: em caso de dificuldades técnicas, envie uma solicitação para secretaria@cogic3vidaeterna.com informando o e-mail da conta que deseja encerrar.

Após a exclusão, seus dados pessoais serão removidos ou anonimizados, respeitados os prazos de retenção legal descritos na nossa Política de Privacidade. A Igreja de Deus em Cristo Vida Eterna também pode encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

10. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da Comarca de Caieiras/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: secretaria@cogic3vidaeterna.com.